Objetivo é avaliar se houve ilegalidade no pronunciamento ou danos ao patrimônio.
As declarações provocaram especulação financeira e elevaram as ações da Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu Procedimento Administrativo (PA) para investigar se houve ilegalidade no pronunciamento do diretor-geral da Agência Nacional (ANP), Haroldo Lima, sobre a descoberta de um campo gigante de petróleo e gás na Bacia de Campos.
Além disso, será apurado se o anúncio provocou danos ao patrimônio. De acordo com o MPF, o que motivou a apuração foram as denúncias publicadas nos jornais.
Na segunda-feira, durante seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, o diretor-geral da ANP disse saber da existência de um megacampo de petróleo na Bacia de Santos, que teria reservas até cinco vezes maiores do que as estimadas para o campo de Tupi. Isso faria do bloco, de acordo com o diretor da ANP, o terceiro maior do mundo.
Segundo as regras da CVM, que regulamenta o mercado financeiro no Brasil, informações que possam estimular a compra e a valorização de papéis devem ser divulgadas segundo normas específicas, para evitar uso de informações privilegiadas por especuladores.
Mais cedo, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, rebateu a afirmação de que não poderia falar sobre a área de exploração de petróleo conhecida como Pão de Açúcar, na Bacia de Santos.
“Claro que podia! Não sou subordinado à CVM. Sou membro do governo”, afirmou Lima, referindo-se à Comissão de Valores Mobiliários, acrescentando que estava falando para um mercado especializado, referindo-se ao seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Lima disse que as informações dadas por ele, na segunda-feira, sobre a área de petróleo na Bacia de Santos, foram publicadas em fevereiro deste ano, no jornal “World Oil”, de Houston, dos Estados Unidos.
Essa notícia foi retirada do site G1: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL402504-9356,00.html
